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Outorga de Uso da Água: Saiba mais
A outorga de uso da água é uma concessão feita pelo poder público para o uso de mananciais públicos, ela autoriza seu usuário o direito de apropriação dos recursos hídricos existentes. Essa outorga permite ao usuário captar água subterrânea, superficiais e em poços artesianos.
O Que É a Outorga de Uso da Água?
A outorga de uso da água de uso é uma concessão concedida ao usuário para obter água a partir dos recursos naturais, como fontes, rios e poços artesianos. Ela é emitida pelo órgão competente de cada estado e é importante para cobrir todos os aspectos legais relacionados à obtenção e ao uso da água.
Como Funciona a outorga de uso da água?
O outorgado é responsável por atender às exigências legais referentes ao uso da água, que incluem a limpeza, a qualidade e a quantidade de água obtida. Ele também deve notificar o órgão competente antes de iniciar qualquer trabalho relacionado à captação de água. Além disso, o usuário deve monitorar o uso da água e prestar contas de acordo com a lei.
Vantagens da Outorga de Uso da Água
- É possível ter segurança jurídica garantida para o usuário;
- Sua obtenção é simples e não requer grandes burocracias;
- Contribui para o manejo e conservação dos recursos hídricos;
- É um documento obrigatório para qualquer usuário de água;
- Possibilita o usuário obter recursos hídricos necessários;
A outorga de uso da água é uma das exigências principais para o direito de obter água dos mananciais naturais e públicos. Esta documentação fornece a segurança jurídica necessária para o usuário, proporcionando assim tranquilidade para a execução de seus projetos. A Água Viva Poços Artesianos é especialista em perfuração e captação de água subterrânea, e trabalha em total harmonia com as leis ambientais para fornecer qualidade de água em todo território nacional. Faça agora mesmo o seu orçamento gratuito e fique seguro com a obtenção da outorga da água.
