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Outorga de poço artesiano rs: Saiba Mais
A outorga de poço artesiano rs é a concessão de direito de uso de águas subterrâneas para fins de abastecimento ou de produção de água potável. O Estado do Rio Grande do Sul possui legislação ambiental específica sobre o uso e ocupação dos solos e recursos hídricos, o que inclui a outorga para perfuração de poços artesianos.
O que é a outorga de poço artesiano rs?
A outorga de poço artesiano rs é um documento das autoridades competentes que concede o direito de uso para perfuração de poços de águas subterrâneas, que será captada para abastecimento, aproveitamento energético ou produção de água potável. Esta outorga é necessária para que se obtenha o direito de uso destes recursos hídricos sem infringir a legislação ambiental.
Como funciona?
A outorga de poço artesiano rs deve ser requerida ao órgão competente, que possui autonomia para decidir se concede, prorroga ou cassa a outorga. O processo envolverá documentação específica, como o estudo hidrogeológico e a análise de impacto ambiental. Após a análise da documentação, é emitido um termo de referência que deve ser seguido pelos responsáveis pela execução da obra, que terá responsabilidade por parte do órgão ambiental.
Vantagens da outorga de poço artesiano rs
- Garantia de uso dos recursos hídricos conforme legislação ambiental vigente;
- Segurança para o investimento, pois garante a obra dentro das normas;
- Segurança de que os poços artesianos não oferecem riscos à saúde;
- Redução de custos com trabalhos de perfuração;
- Atendimento das exigências do órgão ambiental.
A obtenção desta outorga é essencial para a obra de perfuração de poços artesianos. Por isso, é importante um assessoramento especializado como o que a Água Viva Poços Artesianos oferece. O serviço de cotação de poços artesianos da Água Viva auxilia no melhor planejamento de perfuração e de orçamento. Se você pretende captar água subterrânea, solicite uma cotação e utilize os benefícios da outorga de poço artesiano rs.
